Quase 500 idosos de várias
localidades de São Paulo participaram da audiência pública dos Direitos da
Pessoa Idosa, realizada na quarta-feira, 24, pelos deputados Geraldo Cruz, com
a Assessoria de Dr. Silvio Cabral e
José Zico Prado, ambos do PT. São Paulo possui 4.817.074 pessoas com mais de 60
anos, sendo 57% mulheres e 43% homens que, juntos, representam 11,5% da
população paulista. A audiência pública constatou a insatisfação dessa
expressiva parcela da população com o transporte público intermunicipal e
rodoviário e a burocracia para garantir o direito à gratuidade, estabelecido
por meio da Lei Federal nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso.
Representantes de Conselhos e
núcleos de idosos de várias cidades da região sudoeste marcaram presença na
audiência. Após intenso debate os participantes deliberaram que os deputados
Geraldo Cruz e Zico Prado, juntamente com o Conselho do Idoso, vão criar um
projeto de lei, de iniciativa popular, pedindo a redução da idade mínima de 60
anos para concessão da gratuidade no transporte municipal. Além disso, haverá
outros debates sobre políticas públicas voltadas aos idosos, nas áreas de saúde
e educação, por exemplo.
Uma das principais
reivindicações dos idosos durante o debate foi a unificação da idade de 60 anos
para ter a garantia do direito de gratuidade no transporte público em geral.
Atualmente, por falta de uma legislação específica, os municípios se dividem
nesse quesito. Uma pequena parte adota a idade de 60 anos para ter direito ao
benefício enquanto a maioria fixa a idade mínima em 65 anos.
“Tem cidade que a idade é 60
anos em outra é 65. Isso está errado”, reclamou um idoso da região
metropolitana.
Dr.
Silvio Cabral fez uso da palavra e comentou sobre a situação
do transporte público para os idosos em Cotia, por exemplo, criticou que as
Vans e Ônibus geralmente não param nos pontos de ônibus e ainda, as Vans apenas
transportam um idoso por vez.
Outro aspecto amplamente
questionado foi o fato dos idosos terem que obter carteiras de gratuidade em
diferentes cidades para ter acesso ao benefício. Os idosos presentes propuseram
a criação de um documento único. Vários deles chegaram a sugerir apenas a apresentação de documento que
comprove a idade como critério para utilizar o transporte público
gratuitamente. Uma outra proposta apresentada é a criação da Carteira Nacional
de Transportes.
“A gente tem corpo de boneca.
Mas o rosto é de maracujá. Basta olhar para nós e ver que somos idosos. Não
precisa de tanta burocracia para gente poder andar nos ônibus”, disparou uma
idosa moradora de Embu das Artes.
Idosos e idosas participantes
da audiência pública também não pouparam suas críticas sobre o atendimento
recebido de motoristas e cobradores nos ônibus. Vários relatos de maus tratos e
situações vexatórias foram feitos no encontro.
“Não adianta apresentarmos o projeto na Assembleia para o governador vetar. Aqui tramitam mais de cem projetos de lei de autoria de deputados, mas o governador veta a maioria. Sendo de iniciativa popular, como o projeto da Ficha Limpa, ele não veta”, esclareceu Cruz.
O projeto de iniciativa popular
precisa de 1,5 milhão de assinaturas para ser apresentado na Assembleia. De
acordo com os deputados, cerca de 11% dos 40 milhões de moradores do Estado têm
mais de 60 anos.
“Muitos
municípios de São Paulo avançaram na implementação dessa política, como
acontece em Embu das Artes que, desde 2001, quando assumi a prefeitura, foi
estabelecido o Centro de Referência do Idoso, espaço que até hoje articula
ações de diversas áreas. Paralelamente à atuação da Prefeitura, estimulamos e
apoiamos trabalhos destinados à promoção da dignidade das pessoas idosas,
realizados por entidades da sociedade civil”, afirmou o deputado Geraldo Cruz.
Levino Pires, representante da
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) disse que a
redução da idade para o uso gratuito do transporte comum poder ser feita após
alteração da lei. O representante da
EMTU também falou sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias
ampliarem o número de veículos adaptados. Sobre acessibilidade, Pires garantiu
que até 2014 todos os veículos devem ser adaptados. Ele orientou os idosos a
denunciar todos os casos de maus tratos no transporte público e acompanhar o
andamento das denúncias.