Saiba por que Dr. Silvio Cabral e seu grupo político saíram do PT!

Carta aberta - Saiba por que Dr. Silvio Cabral e seu grupo político saíram do PT!

Este artigo representa a minha opinião e de um coletivo de aproximadamente 80 filiadas e filiados do Partido dos Trabalhadores de Cotia.

Antes de mais nada, vale destacar que continuamos acreditando e compromissados com o projeto de transformação de nosso país desenvolvido por Lula e Dilma, continuamos comprometidos com os mandatos dos deputados Geraldo Cruz e Carlos Zarattini e, ainda, imbuídos em auxiliar na eleição do companheiro Padilha para governador do Estado de São Paulo.

O grande problema é que a direção do PT em Cotia tem como núcleo dirigente pessoas que não têm na política um instrumento de transformação social. O que essas pessoas almejam com a política é o interesse próprio, buscando sempre benefícios pessoais e não do bem comum.

Isso torna o partido na cidade fraco e incapaz de apontar uma alternativa viável para a mudança dos rumos da cidade.

O que nos deixa muito decepcionados, desapontados e desacreditados em continuar é que este núcleo dirigente tem guarida de dirigentes estaduais do partido para continuar agindo desta forma.

Nos parece que existe alguma espécie de acordo nas esferas mais altas para que o PT em Cotia continue fraco e sem condições de se contrapor aos poderosos que sempre governaram a cidade.

Como entendemos que, se tivermos um grupo coeso, determinado e que enxerga a política como ferramenta de transformação social e melhoria do bem comum é possível construir uma alternativa viável ao modelo de administração que se realiza na cidade, decidimos sair do PT de Cotia.

Vale fazer um histórico dos últimos 8 anos do PT em Cotia para embasar nossos argumentos e decisões.

Na eleição de 2008 nosso grupo venceu o Processo de Eleição Direta do PT com a tese de que o partido teria como candidato a prefeito o professor Santo Siqueira. Usando métodos contrários aos que acreditamos, três pessoas de nossa chapa mudaram de lado e fomos obrigados a apoiar o ex-prefeito Mario Ribeiro e ver a candidatura ser impugnada através de um processo iniciado pelo próprio PT anos antes.

Eu fui até o ultimo momento ameaçado pelo grupo que defendeu a aliança com Mario Ribeiro de não ter legenda para concorrer a vereador.

Durante toda a campanha nosso trabalho foi criticado e difamado pelos mesmos companheiros que nos obrigaram a fazer a aliança com o ex-prefeito. Ficamos em terceiro lugar dentro do PT.

Nas eleições majoritárias de 2010 nosso grupo lutou, trabalhou muito e conseguimos fazer com que o deputado estadual Geraldo Cruz fosse o mais votado de toda a cidade, com 3776 votos, e o deputado federal Carlos Zarattini fosse o mais votado do PT e o quinto mais votado da cidade, com 3732 votos. Além disso, trabalhamos muito também por Dilma, Mercadante e Marta.

Mesmo com todo o ocorrido em 2008 decidimos buscar a unidade dentro do PT de Cotia para que pudéssemos, unidos, construir uma alternativa viável para a cidade na eleição que viria em 2012.

Ocorre que um ano e meio antes das eleições o atual presidente do Partido (Giba) negociou com o governo tucano um mandato de vereador. O candidato a prefeito em 2012 (Toninho Kalunga), na Câmara silenciou em relação à administração. Durante todo o processo eleitoral, o ex-presidente (Antônio Wagner), mesmo sendo o presidente do PT na época, recebia e atuava como assessor de vereador do PSB.

O objetivo deste grupo sempre foi fazer um PT fraco, incapaz de disputar as eleições para valer. Esse era o acordo. Assim vimos nas eleições de 2012 o atual prefeito ser eleito com uma das maiores votações proporcionais do país; vimos o atual presidente do Partido desistir da campanha alegando uma doença que jamais se confirmou; vimos diversos candidatos desistirem também pela total falta de estrutura; vimos o candidato a prefeito não fazer campanha e jamais rebater à altura o boato que corria na cidade de que estava vendido.

Lutei em conjunto com nosso grupo com todas as forças para me eleger vereador e defender o PT durante a eleição. Inclusive, em parceria com os deputados Geraldo Cruz e Carlos Zarattini, conseguimos fazer material para todos os demais candidatos a vereador do partido.

Mesmo com 1317 votos, com todo o trabalho que existiu contra dentro e fora do partido não foi possível fazer com que o PT mantivesse a cadeira de vereador que por 12 anos foi do partido.

No mesmo dia em que foi divulgado o resultado das eleições de 2012 foi lançada minha candidatura a presidente do PT de Cotia.

Como durante o processo eleitoral nossa candidatura e a de mais 3 companheiros e uma companheira filiou 149 pessoas no PT, tínhamos clara a nossa condição de vencer o Processo de Eleição Direta.

Ocorre que a direção do PT em Cotia, que não participou do processo eleitoral, não aceitou estas filiações. A direção estadual, apesar de decidir pela legalidade das filiações, acabou não validando as mesmas, claramente para favorecer nossos adversários.

Lembro que a todo momento tivemos que lutar contra a máquina partidária nas esferas municipal, estadual e nacional.

Mesmo com este golpe fomos para a disputa em condições reais de vencer as eleições internas do PT e com isso trazer um novo tempo para nosso partido na cidade. Ocorre que 12 filiados de nosso grupo não estavam na lista de votação.

Mesmo assim ainda tínhamos reais condições de vencer as eleições internas, mas, na apuração, 14 votos nossos foram declarados nulos pela direção municipal, que em sua esmagadora maioria pertencia ao outro grupo. Apesar de nossos protestos o resultado foi declarado.

Foram computados 107 votos para a outra chapa e 98 votos para a nossa chapa, ou seja, 9 votos de diferença. Depois deste ocorrido, recorremos para que a direção estadual fizesse valer os votos anulados ilegalmente. Mais uma vez, como no caso das 149 filiações, nada foi feito pela instância superior.

Assim tudo, indica que as direções estadual e nacional do PT têm um lado muito claro na disputa ocorrida em Cotia, e o lado não é o da verdade, o lado não é do embate democrático, de quem quer construir uma alternativa para a cidade, ou seja, o nosso lado. O lado é das negociatas e de quem quer usar o partido como moeda de troca.

Mais uma vez nos parece existir um acordo que passa pelas instâncias superiores para que o PT em Cotia continue fraco e incapaz de construir uma alternativa viável para a cidade.

Com isso para que possamos buscar construir esta alternativa não nos parece existir outra alternativa que não deixar o partido.

Desde já agradecemos a todas as filiadas e filiados que compuseram a nossa chapa “Mudança de Verdade” e que nos apoiaram na candidatura a presidente do PT em Cotia.

Não ingressaremos em outro partido, pelo menos por enquanto, e passaremos a atuar e militar através do Coletivo Cotia Sustentabilidade. Sonhamos em um dia se o PT de Cotia mudar sua forma de atuar e quiser de verdade construir algo de novo para a Cidade em retornar a nossa casa.

Como combater os juros abusivos nos financiamentos de veículos

Anualmente milhões de brasileiros adquirem diverso tipos  veículos, entre eles automóveis, caminhões e máquinas agrícolas, através dos facilitados contratos financiamentos, leasing entre outros, oferecidos pelas mais diversas instituições financeiras.

Se valendo da fragilidade e hipossuficiência dos consumidores, essas instituições financeiras abusam do seu poder econômico e de forma sorrateira utilizam a chamada “Tabela Price” para amortização do empréstimo ou financiamento. Porém conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre outros tribunais, a utilização da “Tabela Price”  é ilegal, pois são aplicados “juros sobre juros”, o que de fato onera o contrato chegando há um valor final exorbitante.

Conforme diversas decisões obtidas em todo o País, é ilegal essa prática, abaixo podemos citar dois exemplos de decisões que embasam nossa tese:

Diante do exposto, por estarem os tópicos aqui debatidos em perfeita consonância com o entendimento do Superior Tribunal e Justiça (acerca da comissão de permanência), bem como do Supremo Tribunal Federal (relativamente à capitalização mensal de juros, que estáuspensa, suspensão que esvazia o fundamento legal da cobrança e deve ser respeitada pelos demais Tribunais do país), DOU PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto, com base no § 1-A do art. 557 do Código de Processo Civil, para os efeitos logo acima transcritos, reformando-se a decisão singular.

Isso possibilita que o consumidor deposite em juízo, mensalmente, a nova parcela do financiamento calculada com base nos novos critérios aqui definidos (juros com capitalização anual ou simples, conforme o caso), de modo que, assim procedendo, não restará em mora, podendo manter-se na posse do bem, bem como terá o direito de não ver o seu nome incluso nos cadastros de proteção ao crédito (ou retirado imediatamente, após a purgação de eventual mora, se já incluso). Curitiba, 26 de maio de 2011

O método utilizado na Tabela Price faz com que sejam aplicados juros forma composta, método este considerado ilegal, pois a Súmula 121 do STF, proíbe a aplicação de juros capitalizados. 

Onde está o meu contrato?

Inicialmente é preciso ter o contrato em mãos para análise, 99% das pessoas não tem o contrato,isso porque, o cliente assina o contrato na agência de veículos, esta agência envia o contrato para a Instituição Financeira e por sua vez, a Instituição financeira envia somente  a cartinha de parabéns pela aquisição (enganação) e também o carnê para pagamento.

Desta forma, as pessoas ouvem falar que tem direito, que os banco cometem abusos, porém não tem o contrato em mãos para avaliar. Mas isto não é problema, apenas uma forma do Banco dificultar e inibir as ações judiciais.

Não se dê por vencido, o procedimento é simples, basta ligar no número do telefone que tem em seu carnê e pedir a segunda via do contrato, eles costumam enviar em 15 dias para o endereço de sua residência ou se preferir, para seu endereço de email.

Os bancos não podem se negar a enviar a segunda via, e em regra não fazem isto. Porém, caso ocorra, basta entrar com uma Ação Cautelar de Exibição de Documentos e o Banco será obrigado, por força de determinação judicial, a apresentar o contrato, por este motivo, é que os Bancos e Instituições Financeiras não se negam, pois se o fizerem, em vez de perder em um processo, perdem em 2 e aí fica mais caro ainda.

Como posso fazer a revisão do meu contrato?
O primeiro passo é fazer uma análise técnica no contrato, esta análise deve ser efetuada por um especialista, um perito, que vai analisar e apontar os juros capitalizados nos contratos e demonstrará ao magistrado através de laudo assinado qual deveria ser o valor correto de cada parcela.

Com base nesse laudo, deverá ficar demonstrado que de fato a instituições financeira aplicou juros capitalizados nos valores contratados o que podem baixar em até 20% do valor final do contrato.

Exemplo:

Valor Financiado: R$ 30.000,00 

Parcelas: 60 

Taxa de juros anual nominal: 2,00 

Valor da prestação a juros simples: R$ 691,82 

Valor da prestação a juros compostos T. Price: R$ 863,04 

Diferença entre o valor cobrado e o devido: R$ 171,22

Valor pago a mais ao término do contrato: R$10.272,90

Com base nessa laudo técnico assinado pelo perito,  deverá ser ajuizada uma ação revisional de contrato perante a Justiça Comum, com pedido de tutela antecipada para que o consumidor deposite em juízo o valor da parcela apurada através dos cálculos apontados pelo perito.

Dr. Silvio Cabral

Silvio Cabral Advogados

11-4612-5339 – silviocabral@silviocabral.com.br

Parabéns Cotia

Feliz Dia Internacional da Mulher

“A todas as mulheres que transformam a luta diária em motivos para seguir em frente; que conquistam seu espaço por meio do trabalho; se esforçam para educar os filhos e ainda participam da busca por uma sociedade melhor, mais justa e igualitária desejamos a realização plena de seus direitos. Que neste 8 de Março todos possam parar e reconhecer a importância de tudo que as mulheres realizam com carinho peculiar de quem gera, cuida e protege a vida”

Deputado Geraldo Cruz e Dr. Silvio Cabral.