Participe da campanha - #NepotismoNãoEmCotia

Coletivo Cotia Sustentabilidade em parceria com diversas outras entidades e movimentos sociais de Cotia lança campanha #NepotismoNãoEmCotia.

Depois da divulgação pela Folha de Cotia da existência AÇÃO CIVIL PÚBLICA, por suposto ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra Carlão Camargo por nepotismo na Prefeitura de Cotia, foi decidido pelos movimentos sociais da cidade coordenados pelo Coletivo Cotia Sustentabilidade o lanamento da campanha #NepotismoNãoEmCotia.

A campanha visa combater a prática do nepotismo na administração municipal de Cotia.

A campanha é divida em 2 etapas:

1. Divulgação da ideia através da internet, adesivos de carro, camisetas;

2. Coleta de assinaturas para a apresentação de de um projeto de iniciativa popular que proíba a prática do nepotismo de qualquer espécie na administração municipal.

Sustentabilidade – O que pode significar na prática?

Nunca antes se ouviu falar tanto nessa palavra quanto nos dias atuais: Sustentabilidade. Mas, afinal de contas, o que é sustentabilidade?

Segundo a Wikipédia: “sustentabilidade é um conceito sistêmico; relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana”.

Mas você ainda pode pensar: “E que isso tudo pode significar na prática?”

Podemos dizer “na prática”, que esse conceito de sustentabilidade representa promover a exploração de áreas ou o uso de recursos planetários (naturais ou não) de forma a prejudicar o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas e toda a biosfera que dele dependem para existir. Pode parecer um conceito difícil de ser implementado e, em muitos casos, economicamente inviável. No entanto, não é bem assim. Mesmo nas atividades humanas altamente impactantes no meio ambiente como a mineração; a extração vegetal, a agricultura em larga escala; a fabricação de papel e celulose e todas as outras; a aplicação de práticas sustentáveis nesses empreendimentos; revelou-se economicamente viável e em muitos deles trouxe um fôlego financeiro extra.

Assim, as idéias de projetos empresariais que atendam aos parâmetros de sustentabilidade, começaram a multiplicar-se e a espalhar-se por vários lugares antes degradados do planeta. Muitas comunidades que antes viviam sofrendo com doenças de todo tipo; provocadas por indústrias poluidoras instaladas em suas vizinhanças viram sua qualidade de vida ser gradativamente recuperada e melhorada ao longo do desenvolvimento desses projetos sustentáveis. Da mesma forma, áreas que antes eram consideradas meramente extrativistas e que estavam condenadas ao extermínio por práticas predatórias, hoje tem uma grande chance de se recuperarem após a adoção de projetos de exploração com fundamentos sólidos na sustentabilidade e na viabilidade de uma exploração não predatória dos recursos disponíveis. Da mesma forma, cuidando para que o envolvimento das comunidades viventes nessas regiões seja total e que elas ganhem algo com isso; todos ganham e cuidam para que os projetos atinjam o sucesso esperado.

A exploração e a extração de recursos com mais eficiência e com a garantia da possibilidade de recuperação das áreas degradadas é a chave para que a sustentabilidade seja uma prática exitosa e aplicada com muito mais freqüência aos grandes empreendimentos. Preencher as necessidades humanas de recursos naturais e garantir a continuidade da biodiversidade local; além de manter, ou melhorar, a qualidade de vida das comunidades inclusas na área de extração desses recursos é um desafio permanente que deve ser vencido dia a dia. A seriedade e o acompanhamento das autoridades e entidades ambientais, bem como assegurar instrumentos fiscalizatórios e punitivos eficientes, darão ao conceito de sustentabilidade uma forma e um poder agregador de idéias e formador de opiniões ainda muito maior do que já existe nos dias atuais.

De uma forma simples, podemos afirmar que garantir a sustentabilidade de um projeto ou de uma região determinada; é dar garantias de que mesmo explorada essa área continuará a prover recursos e bem estar econômico e social para as comunidades que nela vivem por muitas e muitas gerações. Mantendo a força vital e a capacidade de regenerar-se mesmo diante da ação contínua e da presença atuante da mão humana.

Dr. Silvio Cabral

Email: silviocabral@silviocabral.com.br

Facebook: facebook.com/cotiasustentabilidade 

Artigo: Negócio de família

Esta semana não poderia escrever sobre outro assunto que não o nepotismo, depois da divulgação pela Folha de Cotia da existência de uma Ação Civil Pública para coibir esta conduta na Prefeitura de Cotia. 

Primeiramente quero parabenizar o Promotor de Justiça Rafael Corrêa, que assim que recebeu email com a denuncia não hesitou em iniciar os procedimentos que resultaram na ação judicial. 

Em sua origem etimológica, nepotismo emana do latim, nepos, nepolis, significando, respectivamente, neto, sobrinho Indica, também, descendentes, a posteridade, podendo ser igualmente empregado no sentido de pródigo, perdulário, dissipador e devasso. A divulgação do vocábulo, ao qual foi acrescido o sufixo "ismo", na acepção difundida em todo mundo, deve ser atribuída principalmente aos pontífices da Igreja Católica, em face do poder dos sobrinhos e outros parentes do Papa para conceder cargos, dádivas e favores aos seus parentes mais próximos.

Para a Ministra CARMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA, representa “conduta havida na Administração do Estado, pela qual agentes públicos, valendo-se dos cargos por eles ocupados, concedem favores e benefícios pessoais a seus parentes e amigos" (Princípios Constitucionais da Administração Pública, Belo Horizonte: Del Rey 1 9941, pág. 158).

Em verdade, como se falar em eficiência quando o nomeado não é escolhido em razão de suas qualidades, mas sim por questões familiares ou afetivas? Como suscitar questões referentes à igualdade de todos perante a lei, à imparcialidade e à objetividade eis que não há chances para que o povo em geral dispute cargos públicos tão bem remunerados? 

Como se pode buscar a otimização no emprego das verbas públicas quando não têm destino público ou social, ao contrário, dirigem-se diretamente ao patrimônio de familiar do agente político?

Não resta dúvida que a nomeação representa desvio de finalidade pública, motivada por interesses particulares e patrimoniais.

A Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata do nepotismo, é expressa em vedar a nomeação de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Pelo acima posto fica claro que a nomeação de familiares como ocorre na Prefeitura de Cotia, onde o prefeito nomeou como secretários municipais um irmão, uma irmã, uma cunhada e muitos outros familiares para cargos de chefia, afronta os princípios da Legalidade, moralidade e impessoalidade, eficiência e isonomia, previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, caracterizando assim ato de improbidade administrativa.

Mesmo que não ferisse a legislação vigente, não me parece correto e nem justo que a Prefeitura de nossa cidade seja transformada em um negócio de família.

Dr. Silvio Cabral

silviocabral@silviocabral.com.br

Segue abaixo o link com a integra da matéria citada no artigo;

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=744061298939803&set=a.721515457861054.1073741828.721182571227676&type=1&theater 

Coletivo Cotia Sustentabilidade anuncia e convida para mais uma reunião:

Nesta próxima quinta-feira o Coletivo Cotia Sustentabilidade, as 19 hs ira se reunir no Espaço Atalaia que fica na Rua Demétrio Calfat, 324 - Parque Santa Rita - Cotia, na ordem do dia estão os seguintes assuntos:

1. Criação de um grupo de trabalho para fiscalizar e acompanhar a situação dos desmatamentos irregulares na cidade de Cotia;

2. Criação de um grupo de trabalho para preparar o ato do dia 15 de marco de filiação dos membros do coletivo que vão se filiar ao PV;

3. Encaminhamentos para a Edição Impressa da Folha de Cotia;

4. Criação de um grupo de trabalho que ira trabalhar na Ação Civil Publica sobre a obra o 21 e Rua do Cristo.

Questionado Dr. Silvio Cabral que é um dos porta vozes do coletivo afirmou que todas as pessoas que desejam construir um novo tempo para Cotia são bem vindos à reunião.

Lembrou também o que é, quais os objetivos e como está sendo construído o Coletivo. 

O objetivo deste grupo é ser um espaço democrático de discussão do projeto de mudança municipal, de reflexão sobre o futuro de nossa cidade e de nosso Brasil, de disputa política e de expressão da luta social.

O Cotia Sustentabilidade é fruto de um movimento aberto, autônomo e suprapartidário que reúne cidadãs e cidadãos decididos a reinventar o futuro de nossa cidade.

É uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir de forma voluntária e colaborativa para aprofundar a democracia na cidade.

A efetiva participação cidadãs e cidadãos nos processos decisórios é condição fundamental para a promoção do desenvolvimento justo e sustentável.

Aberta ao diálogo e construída com a participação direta de seus integrantes, o Coletivo Cotia Sustentabilidade é um espaço de mobilização e inovação, no qual floresce uma nova cultura política.

Para maiores informações:

4616-0670

cotiasustentabilidade@gmail.com 

facebook.com/cotiasustentabilidade

www.cotiasustentabilidade.blogspot.com

Ministério Público ingressa com AÇÃO CIVIL PÚBLICA, por suposto ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra Carlão Camargo e demais membros da família que ocupam cargo em comissão na Prefeitura de Cotia.

A Ação Civil Pública visa combater a prática do nepotismo na administração municipal e tem como requeridos ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, prefeito, MÁRCIO CESAR DE CAMARGO, na época Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, irmão do Prefeito, GESLAYNE CRSITINA DIAS CAMARGO, Secretária Municipal de Educação, cunhada do Prefeito, SÔNIA MARIA CAMARGO, Secretária Municipal da Mulher e do Desenvolvimento Social, irmã do Prefeito, ADEMIR RODRIGUES DA ROCHA, SubSecretário Municipal de Indústria e Comércio, irmão do Secretário Almir Rodrigues.

Na ação o Promotor RAFAEL CORRÊA DE MORAIS AGUIAR da 4º PROMOTORIA DE JUSTIÇA pede o reconhecimento da ilegalidade da nomeação de MÁRCIO CÉSAR DE CAMARGO, SÔNIA MARIA CAMARGO GREGÓRIO, GESLAYNE CRISTINA DIAS CAMARGO e ADEMIR RODRIGUES DA ROCHA, os três primeiros Requeridos irmãos e cunhada do Prefeito Municipal de Cotia ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO, e o último Requerido irmão do atual Secretário Municipal de Indústria e Comércio, nos respectivos cargos comissionados de Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (o primeiro Requerido), Secretária Municipal de Educação (a segunda Requerida), Secretária Municipal da Mulher e do Desenvolvimento Social (a terceira Requerida) e SubSecretário Municipal de Indústria e Comércio (o quarto Requerido).

E ainda, para os requeridos:

a) terem decretada a perda de sua função pública;

b) terem decretada a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos;

c) serem condenados ao pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração por eles percebida no exercício da função pública;

d) terem decretada a proibição de contratar com o Poder Público ou perceber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

COLETIVO COTIA SUSTENTABILIDADE E O SEU PAPEL NA CONSTRUÇÃO DE UMA COTIA MELHOR

A oposição em Cotia, hoje representada pelo Coletivo Cotia Sustentabilidade, precisa se afirmar como uma nova opção da forma de governar de nossa cidade, mas para isso se faz necessário que nos reafirmemos como oposição ao atual modelo de governo que vem ocorrendo há mais de 30 anos na Cidade.

A oposição deve ser feita com responsabilidade, quando tiver que existir a critica, que exista, quando tiver que existir o dialogo que exista, mas nunca pode existir a submissão.

Precisamos mostrar a diferenciação que pode existir entre quem quer governar para todos e o modelo que a mais de 20 anos é desenvolvido na cidade, para isso temos diversos exemplos nas cidade em nosso entorno, como por exemplo Embú das Artes, Osasco, Itapevi, Francisco Morato.

Devemos para isso buscar uma aproximação com os movimentos sociais existentes na cidade, e em muitos casos devemos auxiliar na reativação desses movimentos, devemos dialogar com a Classe média da Cidade e não menos importante é o dialogo e o apoio aos anseios da classe trabalhadora.

Devemos descartar de uma vez por todas uma aliança com o atual modelo de governo existente em nossa cidade, seja quem for candidato do atual atual prefeito, uma vez que não combatemos somente o nome mas sim o modelo de administração, ou seja, uma administração que apenas maqueia a cidade e não resolve efetivamente os problemas da cidade mesmo com toda a arrecadação do município que a 11ª do Estado de São Paulo.

Podemos citar aqui como problemas gravíssimos existentes e ainda não enfrentados pela atual administração, a saúde, vejam a situação do Posto de Saúde do Atalaia, do Posto de Saúde do Parque São George, do hospital de Cotia e do IML.

E ainda, a situação da habitação em nosso município, da educação, ou seja, praticamente nada funciona.

Se é que é verdade que o atual governo está com uma alta popularidade, isto se deve há uma total falta de dialogo da oposição com a população para mostrar a real situação de nosso município em que nada realmente mudou das ultimas administrações para esta.

Nunca é demais lembrar que o pouco que está sendo feito, é com recurso e apoio do Governo Federal, precisamos mostrar isso para a sociedade de nosso município.

Dr. Silvio Cabral

silviocabral@silviocabral.com.br

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