Movimentos de Moradia de Cotia conquistam uma grande vitória na luta pela moradia digna.

Depois de muita luta dos movimentos de moradia da cidade de Cotia que são coordenados por Cabral conquistaram uma grande vitória na luta pela moradia digna.

O Programa Minha Casa Minha Vida para quem ganha de 0 a 3 salários mínimos finalmente está iniciando na cidade.

Com um investimento na cidade de R$ 79.478.544,00, o Programa Minha Casa Minha Vida, visa atender famílias em situação de riscos.

Do valor total o Governo Federal está investindo R$ 62.928.000,00. O restante está sendo financiado pelo Governo do Estado através do Programa Casa Paulista.

Vão ser construídos 828 apartamentos em três empreendimentos na região do Jardim Panorama.

Nesta sexta-feira irá ocorrer uma reunião entre a Prefeitura Municipal e os Movimentos de Moradia mais uma vez representados por Cabral para debater os encaminhamentos das demandas locais.

Fonte: www.facebook.com/folhadecotia

Abaixo seguem algumas fotos de nossa luta pela moradia digna em Cotia:

Reunião superintendência da Caixa Econômica Federal para debater o Minha Casa Minha Vida em Cotia - Em parceria com moradores do Jardim Nova Cotia e Vila Clara  

Reunião com Inês Magalhães - Secretária Nacional de Habitação para debater o Minha Casa Minha Vida

Participe da campanha - #NepotismoNãoEmCotia

Coletivo Cotia Sustentabilidade em parceria com diversas outras entidades e movimentos sociais de Cotia lança campanha #NepotismoNãoEmCotia.

Depois da divulgação pela Folha de Cotia da existência AÇÃO CIVIL PÚBLICA, por suposto ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra Carlão Camargo por nepotismo na Prefeitura de Cotia, foi decidido pelos movimentos sociais da cidade coordenados pelo Coletivo Cotia Sustentabilidade o lanamento da campanha #NepotismoNãoEmCotia.

A campanha visa combater a prática do nepotismo na administração municipal de Cotia.

A campanha é divida em 2 etapas:

1. Divulgação da ideia através da internet, adesivos de carro, camisetas;

2. Coleta de assinaturas para a apresentação de de um projeto de iniciativa popular que proíba a prática do nepotismo de qualquer espécie na administração municipal.

Sustentabilidade – O que pode significar na prática?

Nunca antes se ouviu falar tanto nessa palavra quanto nos dias atuais: Sustentabilidade. Mas, afinal de contas, o que é sustentabilidade?

Segundo a Wikipédia: “sustentabilidade é um conceito sistêmico; relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana”.

Mas você ainda pode pensar: “E que isso tudo pode significar na prática?”

Podemos dizer “na prática”, que esse conceito de sustentabilidade representa promover a exploração de áreas ou o uso de recursos planetários (naturais ou não) de forma a prejudicar o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas e toda a biosfera que dele dependem para existir. Pode parecer um conceito difícil de ser implementado e, em muitos casos, economicamente inviável. No entanto, não é bem assim. Mesmo nas atividades humanas altamente impactantes no meio ambiente como a mineração; a extração vegetal, a agricultura em larga escala; a fabricação de papel e celulose e todas as outras; a aplicação de práticas sustentáveis nesses empreendimentos; revelou-se economicamente viável e em muitos deles trouxe um fôlego financeiro extra.

Assim, as idéias de projetos empresariais que atendam aos parâmetros de sustentabilidade, começaram a multiplicar-se e a espalhar-se por vários lugares antes degradados do planeta. Muitas comunidades que antes viviam sofrendo com doenças de todo tipo; provocadas por indústrias poluidoras instaladas em suas vizinhanças viram sua qualidade de vida ser gradativamente recuperada e melhorada ao longo do desenvolvimento desses projetos sustentáveis. Da mesma forma, áreas que antes eram consideradas meramente extrativistas e que estavam condenadas ao extermínio por práticas predatórias, hoje tem uma grande chance de se recuperarem após a adoção de projetos de exploração com fundamentos sólidos na sustentabilidade e na viabilidade de uma exploração não predatória dos recursos disponíveis. Da mesma forma, cuidando para que o envolvimento das comunidades viventes nessas regiões seja total e que elas ganhem algo com isso; todos ganham e cuidam para que os projetos atinjam o sucesso esperado.

A exploração e a extração de recursos com mais eficiência e com a garantia da possibilidade de recuperação das áreas degradadas é a chave para que a sustentabilidade seja uma prática exitosa e aplicada com muito mais freqüência aos grandes empreendimentos. Preencher as necessidades humanas de recursos naturais e garantir a continuidade da biodiversidade local; além de manter, ou melhorar, a qualidade de vida das comunidades inclusas na área de extração desses recursos é um desafio permanente que deve ser vencido dia a dia. A seriedade e o acompanhamento das autoridades e entidades ambientais, bem como assegurar instrumentos fiscalizatórios e punitivos eficientes, darão ao conceito de sustentabilidade uma forma e um poder agregador de idéias e formador de opiniões ainda muito maior do que já existe nos dias atuais.

De uma forma simples, podemos afirmar que garantir a sustentabilidade de um projeto ou de uma região determinada; é dar garantias de que mesmo explorada essa área continuará a prover recursos e bem estar econômico e social para as comunidades que nela vivem por muitas e muitas gerações. Mantendo a força vital e a capacidade de regenerar-se mesmo diante da ação contínua e da presença atuante da mão humana.

Dr. Silvio Cabral

Email: silviocabral@silviocabral.com.br

Facebook: facebook.com/cotiasustentabilidade 

Artigo: Negócio de família

Esta semana não poderia escrever sobre outro assunto que não o nepotismo, depois da divulgação pela Folha de Cotia da existência de uma Ação Civil Pública para coibir esta conduta na Prefeitura de Cotia. 

Primeiramente quero parabenizar o Promotor de Justiça Rafael Corrêa, que assim que recebeu email com a denuncia não hesitou em iniciar os procedimentos que resultaram na ação judicial. 

Em sua origem etimológica, nepotismo emana do latim, nepos, nepolis, significando, respectivamente, neto, sobrinho Indica, também, descendentes, a posteridade, podendo ser igualmente empregado no sentido de pródigo, perdulário, dissipador e devasso. A divulgação do vocábulo, ao qual foi acrescido o sufixo "ismo", na acepção difundida em todo mundo, deve ser atribuída principalmente aos pontífices da Igreja Católica, em face do poder dos sobrinhos e outros parentes do Papa para conceder cargos, dádivas e favores aos seus parentes mais próximos.

Para a Ministra CARMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA, representa “conduta havida na Administração do Estado, pela qual agentes públicos, valendo-se dos cargos por eles ocupados, concedem favores e benefícios pessoais a seus parentes e amigos" (Princípios Constitucionais da Administração Pública, Belo Horizonte: Del Rey 1 9941, pág. 158).

Em verdade, como se falar em eficiência quando o nomeado não é escolhido em razão de suas qualidades, mas sim por questões familiares ou afetivas? Como suscitar questões referentes à igualdade de todos perante a lei, à imparcialidade e à objetividade eis que não há chances para que o povo em geral dispute cargos públicos tão bem remunerados? 

Como se pode buscar a otimização no emprego das verbas públicas quando não têm destino público ou social, ao contrário, dirigem-se diretamente ao patrimônio de familiar do agente político?

Não resta dúvida que a nomeação representa desvio de finalidade pública, motivada por interesses particulares e patrimoniais.

A Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata do nepotismo, é expressa em vedar a nomeação de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Pelo acima posto fica claro que a nomeação de familiares como ocorre na Prefeitura de Cotia, onde o prefeito nomeou como secretários municipais um irmão, uma irmã, uma cunhada e muitos outros familiares para cargos de chefia, afronta os princípios da Legalidade, moralidade e impessoalidade, eficiência e isonomia, previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, caracterizando assim ato de improbidade administrativa.

Mesmo que não ferisse a legislação vigente, não me parece correto e nem justo que a Prefeitura de nossa cidade seja transformada em um negócio de família.

Dr. Silvio Cabral

silviocabral@silviocabral.com.br

Segue abaixo o link com a integra da matéria citada no artigo;

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=744061298939803&set=a.721515457861054.1073741828.721182571227676&type=1&theater 

Coletivo Cotia Sustentabilidade anuncia e convida para mais uma reunião:

Nesta próxima quinta-feira o Coletivo Cotia Sustentabilidade, as 19 hs ira se reunir no Espaço Atalaia que fica na Rua Demétrio Calfat, 324 - Parque Santa Rita - Cotia, na ordem do dia estão os seguintes assuntos:

1. Criação de um grupo de trabalho para fiscalizar e acompanhar a situação dos desmatamentos irregulares na cidade de Cotia;

2. Criação de um grupo de trabalho para preparar o ato do dia 15 de marco de filiação dos membros do coletivo que vão se filiar ao PV;

3. Encaminhamentos para a Edição Impressa da Folha de Cotia;

4. Criação de um grupo de trabalho que ira trabalhar na Ação Civil Publica sobre a obra o 21 e Rua do Cristo.

Questionado Dr. Silvio Cabral que é um dos porta vozes do coletivo afirmou que todas as pessoas que desejam construir um novo tempo para Cotia são bem vindos à reunião.

Lembrou também o que é, quais os objetivos e como está sendo construído o Coletivo. 

O objetivo deste grupo é ser um espaço democrático de discussão do projeto de mudança municipal, de reflexão sobre o futuro de nossa cidade e de nosso Brasil, de disputa política e de expressão da luta social.

O Cotia Sustentabilidade é fruto de um movimento aberto, autônomo e suprapartidário que reúne cidadãs e cidadãos decididos a reinventar o futuro de nossa cidade.

É uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir de forma voluntária e colaborativa para aprofundar a democracia na cidade.

A efetiva participação cidadãs e cidadãos nos processos decisórios é condição fundamental para a promoção do desenvolvimento justo e sustentável.

Aberta ao diálogo e construída com a participação direta de seus integrantes, o Coletivo Cotia Sustentabilidade é um espaço de mobilização e inovação, no qual floresce uma nova cultura política.

Para maiores informações:

4616-0670

cotiasustentabilidade@gmail.com 

facebook.com/cotiasustentabilidade

www.cotiasustentabilidade.blogspot.com

Ministério Público ingressa com AÇÃO CIVIL PÚBLICA, por suposto ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra Carlão Camargo e demais membros da família que ocupam cargo em comissão na Prefeitura de Cotia.

A Ação Civil Pública visa combater a prática do nepotismo na administração municipal e tem como requeridos ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, prefeito, MÁRCIO CESAR DE CAMARGO, na época Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, irmão do Prefeito, GESLAYNE CRSITINA DIAS CAMARGO, Secretária Municipal de Educação, cunhada do Prefeito, SÔNIA MARIA CAMARGO, Secretária Municipal da Mulher e do Desenvolvimento Social, irmã do Prefeito, ADEMIR RODRIGUES DA ROCHA, SubSecretário Municipal de Indústria e Comércio, irmão do Secretário Almir Rodrigues.

Na ação o Promotor RAFAEL CORRÊA DE MORAIS AGUIAR da 4º PROMOTORIA DE JUSTIÇA pede o reconhecimento da ilegalidade da nomeação de MÁRCIO CÉSAR DE CAMARGO, SÔNIA MARIA CAMARGO GREGÓRIO, GESLAYNE CRISTINA DIAS CAMARGO e ADEMIR RODRIGUES DA ROCHA, os três primeiros Requeridos irmãos e cunhada do Prefeito Municipal de Cotia ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO, e o último Requerido irmão do atual Secretário Municipal de Indústria e Comércio, nos respectivos cargos comissionados de Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (o primeiro Requerido), Secretária Municipal de Educação (a segunda Requerida), Secretária Municipal da Mulher e do Desenvolvimento Social (a terceira Requerida) e SubSecretário Municipal de Indústria e Comércio (o quarto Requerido).

E ainda, para os requeridos:

a) terem decretada a perda de sua função pública;

b) terem decretada a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos;

c) serem condenados ao pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração por eles percebida no exercício da função pública;

d) terem decretada a proibição de contratar com o Poder Público ou perceber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

COLETIVO COTIA SUSTENTABILIDADE E O SEU PAPEL NA CONSTRUÇÃO DE UMA COTIA MELHOR

A oposição em Cotia, hoje representada pelo Coletivo Cotia Sustentabilidade, precisa se afirmar como uma nova opção da forma de governar de nossa cidade, mas para isso se faz necessário que nos reafirmemos como oposição ao atual modelo de governo que vem ocorrendo há mais de 30 anos na Cidade.

A oposição deve ser feita com responsabilidade, quando tiver que existir a critica, que exista, quando tiver que existir o dialogo que exista, mas nunca pode existir a submissão.

Precisamos mostrar a diferenciação que pode existir entre quem quer governar para todos e o modelo que a mais de 20 anos é desenvolvido na cidade, para isso temos diversos exemplos nas cidade em nosso entorno, como por exemplo Embú das Artes, Osasco, Itapevi, Francisco Morato.

Devemos para isso buscar uma aproximação com os movimentos sociais existentes na cidade, e em muitos casos devemos auxiliar na reativação desses movimentos, devemos dialogar com a Classe média da Cidade e não menos importante é o dialogo e o apoio aos anseios da classe trabalhadora.

Devemos descartar de uma vez por todas uma aliança com o atual modelo de governo existente em nossa cidade, seja quem for candidato do atual atual prefeito, uma vez que não combatemos somente o nome mas sim o modelo de administração, ou seja, uma administração que apenas maqueia a cidade e não resolve efetivamente os problemas da cidade mesmo com toda a arrecadação do município que a 11ª do Estado de São Paulo.

Podemos citar aqui como problemas gravíssimos existentes e ainda não enfrentados pela atual administração, a saúde, vejam a situação do Posto de Saúde do Atalaia, do Posto de Saúde do Parque São George, do hospital de Cotia e do IML.

E ainda, a situação da habitação em nosso município, da educação, ou seja, praticamente nada funciona.

Se é que é verdade que o atual governo está com uma alta popularidade, isto se deve há uma total falta de dialogo da oposição com a população para mostrar a real situação de nosso município em que nada realmente mudou das ultimas administrações para esta.

Nunca é demais lembrar que o pouco que está sendo feito, é com recurso e apoio do Governo Federal, precisamos mostrar isso para a sociedade de nosso município.

Dr. Silvio Cabral

silviocabral@silviocabral.com.br

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Cotia, uma cidade sem governo

Tinha programado neste artigo de continuar escrevendo sobre sustentabilidade, ocorre que com os acontecimentos desta semana tive que mudar a programação para comentar poder comentar sobre o fechamento do IML local e sobre a obra de canalização na Rua do Cristo que não termina por nada e a cada chuva é uma nova enchente.

Sobre o IML de Cotia – Instituto Médico Legal, tenho que confessar que jamais imaginei uma situação como estas, desde 1992 quando o posto foi instalado é irregular, ou seja, não tem documentação formalizando o convenio entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o município. A pergunta que deve ser respondida é, como se justifica perante o Tribunal de Contas do Estado todo o dinheiro gasto seja pela Prefeitura, seja pelo Governo do Estado, uma vez que para o poder público tudo o que não é permitido é proibido.

Neste caso me parece claro que cabe ao Ministério Público do Estado de São Paulo ingressar com uma Ação Civil Pública para que se apurem as responsabilidades deste verdadeiro absurdo.

E o mais importante, é que se consiga uma solução que permita a reabertura de forma completa do IML para que as pessoas de nossa cidade e de Vargem Grande possam ao menos enterrar os seus entes queridos com dignidade, sem precisar ir até Osasco.

Já no que se refere a Rua do Cristo no KM 21 da Rodovia Raposo Tavares, posso falar com detalhes, uma vez que acompanho a situação desde 2011, época em que a obra de canalização do córrego se iniciou e a Prefeitura tentou despejar as famílias que residem no local.

Por pelo menos 5 (cinco) oportunidades já foi marcado pela Prefeitura Municipal e pela SOEBE (Empresa responsável pela obra) para o término, ocorre que o prazo nunca é cumprido e a cada chuva mais forte existe uma enchente e as famílias que residem no local perdem tudo, assim como ocorreu neste ultimo dia 22, como pode-se perceber pela foto abaixo.

O artigo já terá sido publicado, mas neste dia 24 de janeiro nós integrantes do Coletivo Cotia Sustentabilidade teremos uma reunião com os moradores do local para debater sobre a possibilidade de ingresso de uma Ação Civil Pública.

Pelo acima posto e por tudo mais que vem ocorrendo, não temos como pensar nada diferente, Cotia é hoje uma cidade sem governo.

Dr. Silvio Cabral

silviocabral@silviocabral.com.br

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Saiba por que Dr. Silvio Cabral e seu grupo político saíram do PT!

Carta aberta - Saiba por que Dr. Silvio Cabral e seu grupo político saíram do PT!

Este artigo representa a minha opinião e de um coletivo de aproximadamente 80 filiadas e filiados do Partido dos Trabalhadores de Cotia.

Antes de mais nada, vale destacar que continuamos acreditando e compromissados com o projeto de transformação de nosso país desenvolvido por Lula e Dilma, continuamos comprometidos com os mandatos dos deputados Geraldo Cruz e Carlos Zarattini e, ainda, imbuídos em auxiliar na eleição do companheiro Padilha para governador do Estado de São Paulo.

O grande problema é que a direção do PT em Cotia tem como núcleo dirigente pessoas que não têm na política um instrumento de transformação social. O que essas pessoas almejam com a política é o interesse próprio, buscando sempre benefícios pessoais e não do bem comum.

Isso torna o partido na cidade fraco e incapaz de apontar uma alternativa viável para a mudança dos rumos da cidade.

O que nos deixa muito decepcionados, desapontados e desacreditados em continuar é que este núcleo dirigente tem guarida de dirigentes estaduais do partido para continuar agindo desta forma.

Nos parece que existe alguma espécie de acordo nas esferas mais altas para que o PT em Cotia continue fraco e sem condições de se contrapor aos poderosos que sempre governaram a cidade.

Como entendemos que, se tivermos um grupo coeso, determinado e que enxerga a política como ferramenta de transformação social e melhoria do bem comum é possível construir uma alternativa viável ao modelo de administração que se realiza na cidade, decidimos sair do PT de Cotia.

Vale fazer um histórico dos últimos 8 anos do PT em Cotia para embasar nossos argumentos e decisões.

Na eleição de 2008 nosso grupo venceu o Processo de Eleição Direta do PT com a tese de que o partido teria como candidato a prefeito o professor Santo Siqueira. Usando métodos contrários aos que acreditamos, três pessoas de nossa chapa mudaram de lado e fomos obrigados a apoiar o ex-prefeito Mario Ribeiro e ver a candidatura ser impugnada através de um processo iniciado pelo próprio PT anos antes.

Eu fui até o ultimo momento ameaçado pelo grupo que defendeu a aliança com Mario Ribeiro de não ter legenda para concorrer a vereador.

Durante toda a campanha nosso trabalho foi criticado e difamado pelos mesmos companheiros que nos obrigaram a fazer a aliança com o ex-prefeito. Ficamos em terceiro lugar dentro do PT.

Nas eleições majoritárias de 2010 nosso grupo lutou, trabalhou muito e conseguimos fazer com que o deputado estadual Geraldo Cruz fosse o mais votado de toda a cidade, com 3776 votos, e o deputado federal Carlos Zarattini fosse o mais votado do PT e o quinto mais votado da cidade, com 3732 votos. Além disso, trabalhamos muito também por Dilma, Mercadante e Marta.

Mesmo com todo o ocorrido em 2008 decidimos buscar a unidade dentro do PT de Cotia para que pudéssemos, unidos, construir uma alternativa viável para a cidade na eleição que viria em 2012.

Ocorre que um ano e meio antes das eleições o atual presidente do Partido (Giba) negociou com o governo tucano um mandato de vereador. O candidato a prefeito em 2012 (Toninho Kalunga), na Câmara silenciou em relação à administração. Durante todo o processo eleitoral, o ex-presidente (Antônio Wagner), mesmo sendo o presidente do PT na época, recebia e atuava como assessor de vereador do PSB.

O objetivo deste grupo sempre foi fazer um PT fraco, incapaz de disputar as eleições para valer. Esse era o acordo. Assim vimos nas eleições de 2012 o atual prefeito ser eleito com uma das maiores votações proporcionais do país; vimos o atual presidente do Partido desistir da campanha alegando uma doença que jamais se confirmou; vimos diversos candidatos desistirem também pela total falta de estrutura; vimos o candidato a prefeito não fazer campanha e jamais rebater à altura o boato que corria na cidade de que estava vendido.

Lutei em conjunto com nosso grupo com todas as forças para me eleger vereador e defender o PT durante a eleição. Inclusive, em parceria com os deputados Geraldo Cruz e Carlos Zarattini, conseguimos fazer material para todos os demais candidatos a vereador do partido.

Mesmo com 1317 votos, com todo o trabalho que existiu contra dentro e fora do partido não foi possível fazer com que o PT mantivesse a cadeira de vereador que por 12 anos foi do partido.

No mesmo dia em que foi divulgado o resultado das eleições de 2012 foi lançada minha candidatura a presidente do PT de Cotia.

Como durante o processo eleitoral nossa candidatura e a de mais 3 companheiros e uma companheira filiou 149 pessoas no PT, tínhamos clara a nossa condição de vencer o Processo de Eleição Direta.

Ocorre que a direção do PT em Cotia, que não participou do processo eleitoral, não aceitou estas filiações. A direção estadual, apesar de decidir pela legalidade das filiações, acabou não validando as mesmas, claramente para favorecer nossos adversários.

Lembro que a todo momento tivemos que lutar contra a máquina partidária nas esferas municipal, estadual e nacional.

Mesmo com este golpe fomos para a disputa em condições reais de vencer as eleições internas do PT e com isso trazer um novo tempo para nosso partido na cidade. Ocorre que 12 filiados de nosso grupo não estavam na lista de votação.

Mesmo assim ainda tínhamos reais condições de vencer as eleições internas, mas, na apuração, 14 votos nossos foram declarados nulos pela direção municipal, que em sua esmagadora maioria pertencia ao outro grupo. Apesar de nossos protestos o resultado foi declarado.

Foram computados 107 votos para a outra chapa e 98 votos para a nossa chapa, ou seja, 9 votos de diferença. Depois deste ocorrido, recorremos para que a direção estadual fizesse valer os votos anulados ilegalmente. Mais uma vez, como no caso das 149 filiações, nada foi feito pela instância superior.

Assim tudo, indica que as direções estadual e nacional do PT têm um lado muito claro na disputa ocorrida em Cotia, e o lado não é o da verdade, o lado não é do embate democrático, de quem quer construir uma alternativa para a cidade, ou seja, o nosso lado. O lado é das negociatas e de quem quer usar o partido como moeda de troca.

Mais uma vez nos parece existir um acordo que passa pelas instâncias superiores para que o PT em Cotia continue fraco e incapaz de construir uma alternativa viável para a cidade.

Com isso para que possamos buscar construir esta alternativa não nos parece existir outra alternativa que não deixar o partido.

Desde já agradecemos a todas as filiadas e filiados que compuseram a nossa chapa “Mudança de Verdade” e que nos apoiaram na candidatura a presidente do PT em Cotia.

Não ingressaremos em outro partido, pelo menos por enquanto, e passaremos a atuar e militar através do Coletivo Cotia Sustentabilidade. Sonhamos em um dia se o PT de Cotia mudar sua forma de atuar e quiser de verdade construir algo de novo para a Cidade em retornar a nossa casa.

Como combater os juros abusivos nos financiamentos de veículos

Anualmente milhões de brasileiros adquirem diverso tipos  veículos, entre eles automóveis, caminhões e máquinas agrícolas, através dos facilitados contratos financiamentos, leasing entre outros, oferecidos pelas mais diversas instituições financeiras.

Se valendo da fragilidade e hipossuficiência dos consumidores, essas instituições financeiras abusam do seu poder econômico e de forma sorrateira utilizam a chamada “Tabela Price” para amortização do empréstimo ou financiamento. Porém conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre outros tribunais, a utilização da “Tabela Price”  é ilegal, pois são aplicados “juros sobre juros”, o que de fato onera o contrato chegando há um valor final exorbitante.

Conforme diversas decisões obtidas em todo o País, é ilegal essa prática, abaixo podemos citar dois exemplos de decisões que embasam nossa tese:

Diante do exposto, por estarem os tópicos aqui debatidos em perfeita consonância com o entendimento do Superior Tribunal e Justiça (acerca da comissão de permanência), bem como do Supremo Tribunal Federal (relativamente à capitalização mensal de juros, que estáuspensa, suspensão que esvazia o fundamento legal da cobrança e deve ser respeitada pelos demais Tribunais do país), DOU PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto, com base no § 1-A do art. 557 do Código de Processo Civil, para os efeitos logo acima transcritos, reformando-se a decisão singular.

Isso possibilita que o consumidor deposite em juízo, mensalmente, a nova parcela do financiamento calculada com base nos novos critérios aqui definidos (juros com capitalização anual ou simples, conforme o caso), de modo que, assim procedendo, não restará em mora, podendo manter-se na posse do bem, bem como terá o direito de não ver o seu nome incluso nos cadastros de proteção ao crédito (ou retirado imediatamente, após a purgação de eventual mora, se já incluso). Curitiba, 26 de maio de 2011

O método utilizado na Tabela Price faz com que sejam aplicados juros forma composta, método este considerado ilegal, pois a Súmula 121 do STF, proíbe a aplicação de juros capitalizados. 

Onde está o meu contrato?

Inicialmente é preciso ter o contrato em mãos para análise, 99% das pessoas não tem o contrato,isso porque, o cliente assina o contrato na agência de veículos, esta agência envia o contrato para a Instituição Financeira e por sua vez, a Instituição financeira envia somente  a cartinha de parabéns pela aquisição (enganação) e também o carnê para pagamento.

Desta forma, as pessoas ouvem falar que tem direito, que os banco cometem abusos, porém não tem o contrato em mãos para avaliar. Mas isto não é problema, apenas uma forma do Banco dificultar e inibir as ações judiciais.

Não se dê por vencido, o procedimento é simples, basta ligar no número do telefone que tem em seu carnê e pedir a segunda via do contrato, eles costumam enviar em 15 dias para o endereço de sua residência ou se preferir, para seu endereço de email.

Os bancos não podem se negar a enviar a segunda via, e em regra não fazem isto. Porém, caso ocorra, basta entrar com uma Ação Cautelar de Exibição de Documentos e o Banco será obrigado, por força de determinação judicial, a apresentar o contrato, por este motivo, é que os Bancos e Instituições Financeiras não se negam, pois se o fizerem, em vez de perder em um processo, perdem em 2 e aí fica mais caro ainda.

Como posso fazer a revisão do meu contrato?
O primeiro passo é fazer uma análise técnica no contrato, esta análise deve ser efetuada por um especialista, um perito, que vai analisar e apontar os juros capitalizados nos contratos e demonstrará ao magistrado através de laudo assinado qual deveria ser o valor correto de cada parcela.

Com base nesse laudo, deverá ficar demonstrado que de fato a instituições financeira aplicou juros capitalizados nos valores contratados o que podem baixar em até 20% do valor final do contrato.

Exemplo:

Valor Financiado: R$ 30.000,00 

Parcelas: 60 

Taxa de juros anual nominal: 2,00 

Valor da prestação a juros simples: R$ 691,82 

Valor da prestação a juros compostos T. Price: R$ 863,04 

Diferença entre o valor cobrado e o devido: R$ 171,22

Valor pago a mais ao término do contrato: R$10.272,90

Com base nessa laudo técnico assinado pelo perito,  deverá ser ajuizada uma ação revisional de contrato perante a Justiça Comum, com pedido de tutela antecipada para que o consumidor deposite em juízo o valor da parcela apurada através dos cálculos apontados pelo perito.

Dr. Silvio Cabral

Silvio Cabral Advogados

11-4612-5339 – silviocabral@silviocabral.com.br

Parabéns Cotia

Feliz Dia Internacional da Mulher

“A todas as mulheres que transformam a luta diária em motivos para seguir em frente; que conquistam seu espaço por meio do trabalho; se esforçam para educar os filhos e ainda participam da busca por uma sociedade melhor, mais justa e igualitária desejamos a realização plena de seus direitos. Que neste 8 de Março todos possam parar e reconhecer a importância de tudo que as mulheres realizam com carinho peculiar de quem gera, cuida e protege a vida”

Deputado Geraldo Cruz e Dr. Silvio Cabral.

Feliz 2013

TV Cabral - 55 mil moradias e reurbanização de favelas - Horário Eleitoral do Haddad oficial

O governo Serra/Kassab vai completar oito anos. E quatro palavras bastam para definir a principal marca dessa gestão: desprezo pelos mais pobres. E é na habitação que ele aparece com mais força.

Em quatro anos, Erundina fez quase o triplo de moradias populares e Marta fez quase o dobro do que Serra e Kassab fizeram em oito anos. E os dois teriam feito ainda menos se não fosse a ajuda do governo federal.

Além de construir 55 mil novas moradias, Haddad vai acelerar o programa de urbanização de favelas. 

A meta é beneficiar 70 mil famílias em quatro anos. Haddad também vai dar novo ritmo ao processo de regularização fundiária. Em quatro anos, 200 mil famílias terão a segurança do seu título de propriedade.

AGRADECIMENTO E COMPROMISSO!!!!

Quero agradecer de todo o meu coração aos 1317 eleitores que acreditaram comigo no sonho de termos uma Cotia mais digna e mais justa e assim me fizeram o vereador mais votado do PT.

Infelizmente NOSSO PT em Cotia não teve força para fazer os votos para chegar ao quociente eleitoral.

Agora é trabalhar muito para que o PT torne-se mais forte na cidade, já estamos pensando no PED -Processo de Eleição Direta.

Para mim só vale a pena vencer as eleições se for no PT, que é o partido que governa para aqueles que mais precisam.

Reafirmo os compromissos:

• Empreender o Minha Casa Minha Vida no Jardim Nova Cotia;
• Acompanhar a elaboração da atualização do Plano Diretor;
• Continuar lutando pela Moradia Digna e regularização fundiária;
• Lutar contra a corrupção como fiz no caso Pró-Cotia e nas verbas da educação.

TV 13013 - Dr. Silvio Cabral tem apoios importantes para enfrentar este grande desafio

TV 13013 - Bilhete Único uma proposta viável e indispensável para Cotia

Neste último dia 13 de setembro no Jardim Japão Dr. Silvio Cabral promoveu um debate acerca da implantação do Bilhete único em Cotia e as possibilidades para o fim da passagem intermunicipal do Jardim Japão e Caucaia para Cotia.

Além de Dr. Silvio Cabral compuseram a mesa dos trabalhos como debatedores, Toninho Kalunga, Toninho do 54 e o Deputado Federal e criador do Bilhete Único em São Paulo Zarattini.

Cabral falou que implantar do Bilhete Único é integrar, baratear, reorganizar, fazer funcionar os terminais de Cotia e de Caucaia, é acabar com a passagem intermunicipal de Caucaia e Jardim Japão, é fazer com que os usuários possam trocar de ônibus quantas vezes precisarem durante três horas. Por tudo isso é melhoria real de qualidade de vida para o Trabalhador em Cotia.

Zarattini em sua fala ressaltou a importância que teve o apoio de Dr. Silvio Cabral para o seu trabalho em São Paulo para que o Bilhete Único fosse implantado, e ainda, que a proposta de Cabral de implantar o Bilhete Único em Cotia é totalmente viável, lembrou que esta implantação possibilitara o fim da passagem intermunicipal do Jardim Japão e Caucaia para Cotia.

Por fim, falou da importância de Cotia eleger um vereador com o preparo e a experiência de Cabral, um vereador que terá as portas totalmente abertas com a Presidente Dilma. 

TV 13013 - Porque eleger Dr. Silvio Cabral

TV 13013 - Lula, Presidente Dilma, Deputados Geraldo Cruz, Zarattini e Dr. Silvio Cabral todos juntos por Cotia

TV 13013 - Moradia e regularização fundiária são prioridade do Dr. Silvio Cabral

Desde 2004 Dr. Silvio Cabral atua na área da moradia e regularização fundiária. O advogado entende que além de ser o maior sonho das famílias moradia é direito fundamental das pessoas. Essa luta já favoreceu centenas de famílias em Cotia.

A mais recente conquista é da população do Jardim Nova Cotia que vai receber investimento em moradia por meio do programa Minha Casa Minha Vida, o único em Cotia para quem tem renda entre 0 e 3 salários mínimos.

No bairro da Olaria o advogado foi vitorioso numa ação de reintegração posse movida pelo suposto proprietário da área contra várias famílias. Sua ação impediu o despejo dos moradores. Agora a luta é para que o direito a moradia digna seja estendido às demais 74 famílias do local.

Outra conquista foi em favor dos moradores do Jardim Araruama, que resultou num acordo judicial que garantiu a moradia para 120 famílias. Mais recentemente dedica-se para garantir o direito à moradia de aproximadamente 1000 famílias Vila Clara.

Na rua do Cristo, na Viela da Conquista e Viela Vitória a prefeitura iria demolir casas erguidas, há mais de 20 anos, em área pública e o advogado impediu o despejo.

O programa Legítimo Dono já beneficia famílias dos seguintes locais em Cotia: Mirante da Mata, Arco-Iris, Arcoverde, Atalaia, Jd. Eldorado Sabiá, Furquim, Lava-Pés, Morro Grande, Outeiro de Passargada, Paisagem Casagrande, Parque Santa Rita de Cássia, Recanto da Mata, Recanto dos Victors, Jd. Nossa Senhora das Graças, Sitio do Bruno, Vila Ismael, Vila Santa Catarina, Nhambuca, Vila do Rolando.

Em outra frente de atuação Dr. Silvio Cabral atua em defesa da regulamentação dos loteamentos fechados, que em Cotia são denominados de bolsões residenciais.

TV 13013 - Quem é Dr. Silvio Cabral?

Foi ouvindo um discurso do presidente Lula no horário eleitoral com apenas 10 anos idade que Silvio Cabral despertou para a militância política. Lula falava das dificuldades da população que precisava ir à feira no horário da “chepa” para comprar alimentos mais baratos. No dia seguinte o menino procurou um diretório do PT e começou a distribuir material. Nunca mais parou. Participou de vários movimentos sociais, engajado e sempre atuante. Entre os mais importantes no inicio da militância destaca a luta pelo impeachment do ex-presidente Collor.

O menino cresceu. Estudou, formou-se advogado, fez pós-graduações, casou, teve um filho e continuou a militância. Já em Cotia elaborou o Plano Diretor da cidade com uma visão inovadora, unindo organização e inclusão. O Plano Diretor de Cotia é o único do País a ser concebido mediante mandado de segurança impetrado pelo próprio Dr. Silvio Cabral, enquanto presidente do Conselho da Cidade.

O Plano de Cargos e Carreira dos professores de Cotia também conta com a participação do Dr. Silvio Cabral.

Outra luta assumida é pela moradia e regularização fundiária. Sempre se valendo da experiência jurídica acumulada, Dr. Silvio Cabral vem atuando no sentido de mediar os conflitos entre os interesses da população e as determinações da legislação. Como advogado, criou o programa Legítimo Dono com o objetivo de desenvolver a regularização fundiária.

Dr. Silvio Cabral participou ativamente na fundação da ASCONHSP, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na criação do Movimento Granja Viva, do Rotary Club Granja Viana Empresarial e participa constantemente da luta por mais segurança na cidade de Cotia. 

O Dr. Silvio Cabral foi o advogado do caso da Pró-Cotia, que apurou o desvio de milhões de reais dos cofres públicos e levou secretários municipais à prisão. Em 2008 disputou vaga de vereador em Cotia e é o segundo suplente do PT na cidade. Faz parte do Diretório Municipal, Executiva do PT de Cotia e da Coordenação da Regional do PT. Atuou como assessor jurídico do deputado estadual Geraldo Cruz e do mandato do deputado Federal Zarattini.

TV 13013 - Vídeos preliminares da propaganda de Dr. Silvio Cabral

Vídeos Preliminares da Propaganda da campanha de Dr. Silvio Cabral para vereador em Cotia. A partir de terça-feira será postado o primeiro vídeo definitivo. Até o final da campanha serão postados 6 videos de aproximadamente 2 min cada um, estes videos vão ser um resumo do Jornal de trabalho da campanha.  

TV 13013 - 13 Razões para votar em Cabral - Propostas

TV 13013 - Fala de Cabral sobre a saúde de Cotia na caminhada do Atalaia até o Centro.