Antes de falarmos da reunião na Favela do Chiclete, que ocorreu em 09 de abril de 2011, é importante fazermos um histórico de toda a luta pela Regularização Fundiária que este grupo vem travando em nossa cidade.
Em DEZEMBRO DE 2007 foi firmado com o apoio do Movimento Cotia Cidadã convênio com o Ministério das Cidades para regularização de Imóveis em Cotia e Itapevi.
No caso dos assentamentos situados na Viela Vitória – Panorama, Viela Mônaco – Rio Cotia, Recanto Suave, Casinhas - Jardim Nova Cotia, Olaria – Jardim do Engenho e Rua Moçambique - Jardim Lina o recurso fornecido pelo convênio não era suficiente para a regularização dos imóveis existentes e por isso que a pedido do DR. SILVIO CABRAL o Deputado Federal CARLOS ZARATTINI apresentou emenda ao orçamento do Governo Federal para que fosse disponibilizado o recurso necessário, assim todas as famílias destes assentamentos poderiam ser beneficiadas.
Em 27/06/2008 foi empenhado o recurso da emenda ao orçamento da União, ou seja, o recurso estava disponível para a Prefeitura usar desde que esta entregasse a documentação.
Assim toda a parte de levantamento de documentação dos moradores foi realizado através de plantões durante meses nos assentamentos.
Posteriormente todo o trabalho jurídico foi realizado, com o conseqüente protocolo dos requerimentos para regularização, requerimentos estes que foram entregues a cada uma das famílias participantes do programa.
Ocorre que como a emenda do DEP. ZARATTINI teve que ser destinada para a Prefeitura Municipal e esta se recusou a usar os recursos não foi possível fazer as plantas necessárias para a concretização da Regularização.
Com o objetivo de continuar com os procedimentos de regularização dos Imóveis dos assentamentos iniciados em 2007 e 2008, que não foram completados em razão da falta plantas pela recusa da Prefeitura Municipal em usar o recurso anteriormente conseguido, DR. SILVIO CABRAL solicitou ao DEPUTADO FEDERAL CALOS ZARATTINI que este fizesse mais uma emenda para a regularização fundiária, só que desta vez através de uma modalidade que os recursos viessem diretamente para o INSTITUTO IDDUS, sem a necessidade de se passar qualquer valor pela Prefeitura.
Assim o Deputado Zarattini incluiu no orçamento do Governo Federal de 2011 recursos para que a regularização fosse terminada.
Como os valores que serão liberados este ano são maiores que os de 2008 será possível a inclusão de mais assentamentos no programa, este é o caso da comunidade do Chiclete.
ACREDITE A REGULARIZAÇÃO DE SUA CASA VAI ACONTECER – ASSIM COMO ACONTECEU COM OS MORADORES DA VIELA CENTRAL, QUE HOJE JÁ POSSUEM A SUA MORADIA DIGNA.
Na reunião no Chiclete ficou definido que os próximo passos passos rumo a luta pela regularização vão ser dados.
Veja abaixo algumas fotos da reunião:
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