segunda-feira, 7 de março de 2011

VISITA À VILA NOVA DO JARDIM SANDRA

No domingo estivemos também na Vila Nova do Jardim Sandra para prestar contas do andamento dos procedimentos de Regularização Fundiária da Vila Nova.

No informativo que distribuimos fizemos um histórico da luta pela regularização no assentamento:

Em DEZEMBRO DE 2007 foi firmado com o apoio do Movimento Cotia Cidadã convênio com o Ministério das Cidades para regularização de Imóveis em Cotia e Itapevi.

No caso da Vila Nova do Jardim Sandra o recurso fornecido pelo convênio não era suficiente para a regularização dos imóveis existentes e por isso que a pedido do DR. SILVIO CABRAL o Deputado Federal CARLOS ZARATTINI apresentou emenda ao orçamento do Governo Federal para que fosse disponibilizado o recurso necessário, assim todas as famílias do assentamento poderiam ser beneficiadas.

Em 12/04/2008 foi realizado evento de lançamento do programa.

Assim toda a parte de levantamento de documentação dos moradores foi realizado através de plantões durante dois meses no assentamento.

Posteriormente todo o trabalho jurídico foi realizado, com o conseqüente protocolo do requerimento para regularização, requerimento este que foi entregue a cada uma das famílias participantes do programa.

Ocorre que como a emenda do DEP. ZARATTINI teve que ser destinada para a Prefeitura Municipal e esta se recusou a usar os recursos não foi possível fazer as plantas necessárias para a concretização da Regularização.

Mas de toda forma como o prazo de 1 ano para que a Prefeitura se manifestasse já venceu o INSTITUTO IDDUS, sob a coordenação Jurídica do DR. SILVIO CABRAL está tomando medidas judiciais para garantir o direito dos moradores de ter o sua moradia regularizada, conforme informado em reuniões anteriores.


Mas de toda forma com o objetivo de continuar com os procedimentos de regularização dos Imóveis da Vila Nova do Jardim Sandra e demais assentamentos iniciados em 2007 e que não foram completados em razão da falta plantas pela recusa da Prefeitura Municipal em usar o recurso anteriormente conseguido, DR. SILVIO CABRAL solicitou ao DEPUTADO FEDERAL CALOS ZARATTINI que este fizesse mais uma emenda para a regularização fundiária, só que desta vez através de uma modalidade que os recursos viessem diretamente para o INSTITUTO IDDUS, sem a necessidade de se passar qualquer valor pela Prefeitura.

Assim o Deputado Zarattini incluiu no orçamento do Governo Federal de 2011 recursos para que a regularização fosse terminada.

Agora só falta a liberação dos valores pela PRESIDENTE DILMA para que seja finalizada a regularização dos imóveis da Vila Nova do Jardim Sandra.




Pode-se perceber abaixo a animação dos moradores com a noticia da retomada da regularização no assentamento:

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