Vereadores terão 108% de aumento para 2013 - Eles merecem?

Vereadores terão 108% de aumento para 2013
QUI, 13 DE OUTUBRO DE 2011 14:48 SONIA MARQUES



R$ 10.021,17. Um salário que muitos trabalhadores gostariam de ver depositado em suas contas bancárias no final do mês, mas que é um privilégio de poucos. O valor corresponde a mais de 18 vezes o salário recebido pela esmagadora maioria de trabalhadores brasileiros que trabalham oito horas por dia e no final do mês recebem um salário mínimo (R$ 545,00), que ainda vem descontados INSS e outros encargos.

Este será o salário, também chamado de subsídio, dos vereadores de Cotia na próxima legislatura,  de 2013 a 2016 e já foi aprovado pela Câmara pela lei 1650 de 21 de junho deste ano (acesse a íntegra da lei). O valor corresponde a 50% do salário dos deputados estaduais. Deste valor será descontado imposto de renda e contribuição previdenciária. Por outro lado, os vereadores tem direito a carro alugado pela Câmara, cota de 400 litros de combustível por mês e até 5 assessores com salário médio de R$ 1,5 mil.  



O salário atual dos vereadores de Cotia é R$ 4.817,70, ou seja, o aumento para o próximo mandato será de aproximadamente 108%. Já a projeção de aumento do salário mínimo deve ficar em torno de 13,6% e pode chegar a R$ 619, 21 de acordo com o projeto de lei do Orçamento 2012 em trâmite na Câmara dos Deputados.

Salários congelados

Vale ressaltar que o salário dos parlamentares de Cotia não é reajustado desde 2005 por uma atrapalhada dos vereadores que em 2008 aprovaram a lei que reajustava os salários em novembro, um mês após as Eleições, o que é proibido por lei. Com isso ao invés dos R$ 6,1 mil que aprovaram tiveram que se contentar com o valor anterior, por determinação do Tribunal de Contas de São Paulo. Este ano, para se garantirem, trataram de votar o salário com vários meses de antecedência. As eleições ocorrem em outubro de 2012.

Para receber 100% do salário basta que os vereadores compareçam às sessões ordinárias e participem de pelo menos 50% das votações constantes na ordem do dia ou do expediente. Em Cotia é realizada apenas uma sessão por semana. O vereador que faltar sem justificativa médica ou por outro motivo que não convença a Mesa Diretora será descontado em 1/30 avos do salário mensal.

Mas para receber este salário aumentado em muitas vezes e todos os benefícios que o cargo oferece, os atuais vereadores e os demais que pretendem ocupar uma das 13 vagas previstas para 2013, deverão passar por um rigoroso processo seletivo, o voto. Terão de ser reeleitos ou eleitos pelo povo de Cotia.

Fonte:www.cotiatododia.com.br