À Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa compete receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação dos direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; colaborar com entidades não-governamentais nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos humanos; promover pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Estado.
Na reunião ocorrida no dia 8 de fevereiro os deputados participantes debateram a desocupação desumana das famílias do Jardim Pinheirinho, em São José dos Campos e os casos de mulheres presas que deram à luz algemadas no Estado de São Paulo.
A atuação da Comissão procura levar esperança e alento para todos os que se vêem privados dos direitos essenciais do ser humano. Membro suplente da Comissão, o deputado estadual Geraldo Cruz com a assessoria de Dr. Silvio Cabral normalmente participa dos debates promovidos por ela.
A Comissão de Direitos Humanos é presidida pelo deputado petista Adriano Diogo e se reúne semanalmente às terças-feiras, a partir das 15 horas.
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