Minha Casa Minha Vida - Entidades amplia acesso à moradia

Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, criado durante o governo do presidente Lula e ampliado pela presidente Dilma, a população de baixa renda pode finalmente realizar o sonho da casa própria. Em médio prazo o programa deve promover uma verdadeira revolução no acesso à moradia.

No Estado de São Paulo uma parceria inédita entre os governos estadual e federal garante subsídio de até R$ 85 mil, sendo R$ 65 mil do governo federal e outros R$ 20 mil do estadual. Para ter acesso aos benefícios dos programas, as entidades precisam estar legalizadas e cadastradas no Ministério das Cidades.

O programa é voltado para o atendimento de necessidades habitacionais de famílias de baixa renda, organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos e foi regulamentado por meio da Resolução nº 141, de 10 de junho de 2009.

O Programa Habitacional Popular – Entidades – Minha Casa, Minha Vida objetiva tornar acessível a moradia para a população cuja renda familiar mensal bruta não ultrapasse R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Outra importante conquista é a forma de atendimento às pessoas físicas por meio de concessão de crédito com desconto variável de acordo com a sua capacidade de pagamento, mediante pagamento de prestações mensais, pelo prazo de 10 anos, correspondentes a 10% da renda familiar mensal bruta do beneficiário, ou R$ 50,00, o que for maior.

O programa se destina unicamente a pessoas que nunca foram atendidas por outro tipo de programa habitacional ou que tenham recebido, a qualquer época, subsídios diretos ou indiretos com recursos orçamentários da União e/ou dos Fundos Habitacionais FAR, FDS, FGTS e FNHIS para aquisição de moradia.